Congresso

600 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Congresso · há 5 diasPL 2519/26 torna crime discriminação por obesidadeO texto, em análise na Câmara, prevê pena de reclusão de um a três anos e multa.Congresso · há 5 diasCRE aprova convenção da CPLP que soma contribuições para aposentadoriaProjeto PDL 461/2022 segue ao Plenário após aprovação nesta terça (11)Congresso · há 5 diasPL 2469/26 permite deduzir do IR gastos com academia e personalProjeto equipara serviços e produtos de exercício físico a serviços de saúde para fins tributários.Congresso · há 5 diasPL encurta para 12 meses uso do FGTS na quitação de financiamentoProjeto 2568/26 também libera o saldo do FGTS para financiamentos fora do SFH; autor é o deputado Gilson Marques (Novo-SC).Congresso · há 5 diasCAE aprova suspensão do ITR para imóvel rural invadidoPL 1.648/2024, de Jayme Campos, foi aprovado nesta terça (11) e pode seguir à Câmara se não houver recurso ao Plenário.Congresso · há 5 diasSenado aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao PlenárioPL 6.683/2025 exige autorização sanitária para produção, importação e comercialização de implantes e seguirá com urgência ao Plenário.Congresso · há 5 diasErro ao misturar reais e dólares vira piada na CAEComissão aprovou nesta terça a renegociação de US$ 50,8 milhões da dívida boliviana.Congresso · há 5 diasSenado aprova política nacional para pessoas com síndrome de TourettePL 1.376/2025 define direitos em saúde, educação e trabalho e segue ao Plenário em regime de urgênciaCongresso · há 5 diasManual Poranga Marandúa é lançado na Câmara e reúne jornalismo indígenaPrimeira edição, editada pelo Instituto Kaingáng, foi produzida por mais de 40 povos e está disponível gratuitamente online.Congresso · há 5 diasProjeto torna improbidade não aplicar recursos públicos disponíveisPL 2616/26 muda a Lei 8.429/92 e prevê punição se omissão causar perda de repasses federais.Congresso · há 5 diasCAE aprova transição de 3 anos para novo piso de médicos e dentistasPiso será R$13.662 para 20 horas, implantado em três etapas e com reajuste anual pelo IPCACongresso · há 5 diasSenado leva ao Plenário PDL 267/2023 sobre acordo Brasil‑CambojaTexto assinado em 2021 foi aprovado pela CRE nesta terça (11) e agora segue para votação no Plenário.Congresso · há 5 diasCAS aprova três emendas ao PL sobre detecção precoce da adenomioseTexto volta ao Plenário; emendas mudam programa para diretrizes e exigem disponibilidade orçamentáriaCongresso · há 5 diasCRE aprova protocolo Ushuaia II que amplia mecanismos democráticos do MercosulTexto aprovado nesta terça segue para análise do Plenário e exige ratificação de quatro países para entrar em vigorCongresso · há 5 diasGoverno projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027Projeção no PLDO prevê alta de 5,92% e atualiza automaticamente benefícios a partir de fevereiro de 2027Congresso · há 5 diasPLDO projeta piso de R$ 1.717 em 2027; 13º do INSS terá ganho realA correção de R$ 96 sobre o piso de 2026 (R$ 1.621) representa 2,5% de ganho real e eleva o 13º dos beneficiários do INSS no piso.Congresso · há 5 diasSenado aprova empréstimo de até US$ 100 milhões do BID e leva proposta ao PlenárioComissão de Assuntos Econômicos aprovou a Mensagem 10/2026 nesta terça (11) e pediu urgência para votação em plenárioCongresso · há 5 diasCRE aprova Convenção 187 da OIT sobre segurança e saúde no trabalhoPDL 720/2024 recebeu parecer favorável e seguirá ao Plenário do SenadoCongresso · há 5 diasSenado avalia aumento de piso para médicos e dentistasImpacto estimado em R$8,4 bilhões no orçamento públicoCongresso · há 5 diasLucas Campelo pede licença de 60 dias da Câmara de AraguaínaEle abre mão de salário e verba de gabinete e ficará afastado até 10 de outubroCongresso · há 5 diasEmendas da Saúde poderão financiar atendimento dos bombeirosLei Complementar 234, sancionada na semana passada, autoriza uso de emendas para atendimentos pré-hospitalares por bombeiros estaduais e do DFCongresso · há 5 diasCAE aprova empréstimo de até US$ 1 bilhão do BID para o Eco Invest BrasilMSF 4/2026 foi aprovada na terça (11) e segue em regime de urgência ao Plenário; relator é Esperidião Amin (PP-SC).Congresso · há 5 diasCRE aprova Acordo Internacional do Café de 2022 nesta terça (11)Mudança atualiza regras da Organização Internacional do Café e reduz a contribuição anual do Brasil.Congresso · há 5 diasCRE aprova unificação do Orçamento MercosulPDL 162/2022 segue ao Plenário; decisão precisa ser adotada pelos países do bloco.

Carregar mais notícias