Senado leva ao Plenário PDL 267/2023 sobre acordo Brasil‑Camboja
Texto assinado em 2021 foi aprovado pela CRE nesta terça (11) e agora segue para votação no Plenário.
Senado levará ao Plenário o PDL 267/2023 sobre o acordo de cooperação técnica Brasil‑Camboja, aprovado na CRE nesta terça (11).
O projeto de decreto legislativo 267/2023 segue para votação no Plenário do Senado após a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O acordo, assinado em 2021, é composto por 10 artigos. Ele trata de mecanismos de cooperação trilateral com outros países, organizações internacionais e agências regionais. Regula a forma de implementação dos projetos e a estrutura de governança, planejamento e acompanhamento da cooperação. Prevê ainda mecanismos de transparência, proteção de dados e apoio logístico ao pessoal técnico.
O parecer favorável ao projeto foi do senador Humberto Costa (PT‑PE) e foi lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS). Humberto Costa afirmou que o acordo consolida um canal de diálogo com países do sudeste asiático e amplia a presença diplomática do Brasil na região.