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Congresso · há 2 diasPainel estima gastos de Olímpia em R$ 283,58 milhões para 2026Valor é projeção dinâmica; execução oficial até junho é de R$ 230,45 milhões, 47,1% do orçamentoCongresso · há 2 diasDurigan diz que PLP dos Combustíveis não vai reduzir gastos em saúde e educaçãoMinistro da Fazenda afirmou que orçamento dessas áreas foi reforçado em cerca de R$ 100 bilhões e terá mais recursos no ano que vem.Congresso · há 3 diasPL quer que pessoa com deficiência seja idosa a partir dos 50 anosProjeto já passou pela Câmara e por duas comissões do Senado; está pronto para votação desde setembro de 2021Congresso · há 3 diasLula registra menor média anual de homologações de Terras Indígenas no 3º mandatoEntre jan/2023 e nov/2025 foram homologadas 20 TIs; 62,2% das 1.443 terras mapeadas aguardam medida administrativa.Congresso · há 3 diasProposta de ampliar o Simples pode custar quase R$ 50 bilhões à UniãoEquipe econômica vê renúncia de recursos; relator quer atualizar todas as faixas além do MEICongresso · há 3 diasDF aplicou 12/8 o primeiro Protocolo de Internação Involuntária HumanizadaSedes-DF detalhou em 13/8 o fluxo: triagem nas ruas, avaliação clínica e internação com Plano Terapêutico de até 90 dias.Congresso · há 3 diasCâmara pode votar sistema em tempo real para estoques de remédios do SUSProjeto (PL 1932/21) já passou pelo Senado; sessão do Plenário ocorre quinta (13) às 10h e inclui outros 12 itens.Congresso · há 3 diasSenado aprova PLP 114/2026 que pode frear o crescimento do Fundo Constitucional do DFArtigo 14 exclui receitas de petróleo do cálculo da RCL em cenário de déficit, o que reduz base de correção do FCDFCongresso · há 3 diasCâmara aprova PLP 230/2025 para prorrogar mecanismos do Fust e proibir contingenciamentoProjeto foi aprovado com 333 votos, mas governo e aliados orientaram contra e não garantem sançãoCongresso · há 3 diasFrente do Empreendedorismo articula PEC para reformar emendas parlamentaresProposta vincula emendas a programas do Executivo e prevê emendas impositivas para reduzir imprevisibilidade nos pagamentosCongresso · há 3 diasSenado aprova PLP 114 com controle fiscal permanente e subsídio temporário ao etanolMinistro Dario Durigan chama o texto de “ganho estrutural” e diz que aprovação reforça diálogo entre governo e CongressoCongresso · há 3 diasTCU suspende licitação de R$ 1,06 bilhão no Porto de Santos por indícios de irregularidadeMinistro Augusto Nardes determinou suspensão cautelar do edital 1/2025; Autoridade Portuária e consórcio têm 15 dias para se manifestar.Congresso · há 3 diasCâmara de Urussanga teve 28ª sessão em 11 de agosto com cobranças sobre serviçosVereadores trataram saúde, educação, infraestrutura, esporte e demandas administrativas; reunião gerou ordens de serviço e convites para esclarecimentos.Congresso · há 3 diasAvenida Roberto Simonsen registra 180 mil veículos nos primeiros quatro mesesProlongamento inaugurado em 2 de abril reduziu tráfego em vias adjacentes e trouxe novas conexões entre bairros de SuzanoCongresso · há 3 diasLula e Davi Alcolumbre se reúnem e discutem prioridades do governoEncontro no Palácio da Alvorada nesta quarta (12/08) tratou de PECs e projeto sobre minerais críticos.Congresso · há 3 diasCâmara analisa projeto que criminaliza gordofobia com pena de até 3 anosPL 2519/2026 prevê reclusão, multa, agravantes e campanhas públicas contra preconceito corporalCongresso · há 3 diasCongresso autoriza gasto extra em 2026 e libera subvenção de R$1,2 bi ao etanolMedida permite ampliar gastos fora do teto em 2026; dois gatilhos tentam conter despesas obrigatórias a partir de 2027Congresso · há 3 diasPLP dos combustíveis deve criar folga fiscal de R$ 10 bilhões em 2027Medida foi aprovada pelo Senado e segue para sanção; inclui subvenção ao etanol e mecanismos permanentes de contenção de despesas vinculadas.Congresso · há 3 diasSenado aprova PLP 114/2026 que usa arrecadação do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveisTexto principal foi aprovado nesta quarta (12/8) e o benefício fiscal começa a valer em 2027; projeto segue para sanção presidencial.Congresso · há 3 diasCâmara aprova cassação da CNH por abandono de animaisProjeto foi aprovado em 12/8 e segue ao Senado; prática vira infração gravíssima com multas e suspensãoCongresso · há 3 diasMDB pressiona Alcolumbre por urgência na PEC do fim da escala 6×1Bancada, com 9 senadores, pediu nesta quarta (12/8) despacho imediato e apensamento de projetos sobre minerais críticosCongresso · há 3 diasABC e SBPC pedem que Câmara vote PL que inclui misoginia na Lei do RacismoPL 896/2023, aprovado no Senado por 67 votos, está parado na Câmara desde 30 de março; entidades exigem inclusão na Ordem do Dia.Congresso · há 3 diasDecreto libera subvenção de R$12/ton para cana; Conab terá R$270 milhõesAssociações do NE se reúnem com o presidente da Conab em Brasília para operacionalizar pagamentos.Congresso · há 3 diasCâmara aprova PLP 114/2026 que permite isenções a terras raras e combustíveisPlenário aprovou o texto principal nesta quarta (12/8); votação teve 318 votos a favor — agora seguem os destaques

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