Senado aprova PLP 114 com controle fiscal permanente e subsídio temporário ao etanol
Ministro Dario Durigan chama o texto de “ganho estrutural” e diz que aprovação reforça diálogo entre governo e Congresso
O Senado aprovou o PLP 114, que inclui uma subvenção temporária ao setor de etanol e medidas permanentes de controle orçamentário.
Durigan afirmou que o projeto traz “ganhos estruturais” ao impor travas no crescimento de despesas obrigatórias e compatibilizar essas obrigações com a peça orçamentária.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o texto final equilibra pressões políticas e metas de responsabilidade fiscal da equipe econômica.
Durigan afirmou que mantém uma relação “muito aberta e muito franca” com o Congresso Nacional e que o presidente Lula também tem boa relação com as lideranças da Câmara e do Senado.
O titular da Fazenda disse que a construção do parecer final refletiu um avanço institucional e permitiu compatibilizar negociações políticas com estabilidade das contas públicas.
R$ 10 bilhões — alívio projetado no orçamento de 2027 após a aprovação do PLP dos combustíveis.
"A gente traz medidas permanentes que nos ajudam na evolução do controle dos gastos obrigatórios", afirmou Dario Durigan.
Com a tramitação encerrada nas duas Casas, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo para sanção.