Durigan diz que PLP dos Combustíveis não vai reduzir gastos em saúde e educação
Ministro da Fazenda afirmou que orçamento dessas áreas foi reforçado em cerca de R$ 100 bilhões e terá mais recursos no ano que vem.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta (13/8) que a aprovação do PLP dos Combustíveis não trará prejuízos aos gastos com saúde e educação.
Durigan disse que saúde e educação receberam um reforço de aproximadamente R$ 100 bilhões e que há fonte de receita definida para esses recursos, com previsão de aumento no próximo ano.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, falou sobre o PLP dos Combustíveis em declarações públicas nesta quinta-feira, 13/8. Ele afirmou que o orçamento de saúde e educação foi atualizado em cerca de R$ 100 bilhões por este governo. Durigan afirmou que o PLP não altera a trajetória de crescimento dessas despesas. Ele afirmou que o crescimento será “sustentável, controlado” e garantirá os compromissos sociais.
O PLP dos Combustíveis ajusta a base de cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação, redefinindo quais receitas federais entram no cálculo, especialmente receitas relacionadas ao petróleo. A medida mantém a lógica de cumprimento das vinculações constitucionais e não elimina a obrigatoriedade de aplicação mínima, mas muda o parâmetro usado para calcular o mínimo obrigatório.
R$ 100 bilhões — reforço no orçamento de saúde e educação, segundo o ministro
13/8 — data da declaração de Dario Durigan
"O orçamento de saúde e educação foi atualizado por este governo em aproximadamente R$ 100 bilhões", disse Durigan, acrescentando: "Não há prejuízo para saúde e educação. As políticas foram ampliadas e fortalecidas neste governo."