Decreto libera subvenção de R$12/ton para cana; Conab terá R$270 milhões
Associações do NE se reúnem com o presidente da Conab em Brasília para operacionalizar pagamentos.
Decreto federal 13.092 regulamenta subvenção de R$12 por tonelada para a safra 25/26.
A Conab terá até R$270 milhões para gerir a subvenção, com critérios de habilitação, pagamento, fiscalização e controle.
Nesta quarta-feira (12), as associações AFCP (Pernambuco), Asplan/PB (Paraíba) e Asplana/AL (Alagoas) estarão com o presidente da Conab, Silvio Porto, em Brasília.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo ministro da Agricultura, André de Paula.
Os dirigentes Alexandre Andrade Lima (AFCP), José Inácio (Asplan/PB) e Fabiano França (Asplana/AL) tratarão dos pontos cruciais de operacionalização na reunião.
As entidades canavieiras pressionaram pelo benefício; a medida saiu como MP 1374/26 após pleito junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
R$12 — subvenção por tonelada de cana na safra 25/26
R$270 milhões — valor máximo alocado à Conab
13.092 — número do decreto publicado no Diário Oficial
"É preciso evitar burocracia, ou será mais penalização", afirmou Alexandre Andrade Lima sobre a operacionalização.
O presidente da Conab se reúne amanhã com os líderes das três associações para definir procedimentos e inclusão dos beneficiados.