PL quer que pessoa com deficiência seja idosa a partir dos 50 anos
Projeto já passou pela Câmara e por duas comissões do Senado; está pronto para votação desde setembro de 2021
Projeto de Lei prevê que pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50 anos.
O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado, e está pronto para votação no Senado desde setembro de 2021.