PLP dos combustíveis deve criar folga fiscal de R$ 10 bilhões em 2027
Medida foi aprovada pelo Senado e segue para sanção; inclui subvenção ao etanol e mecanismos permanentes de contenção de despesas vinculadas.
PLP dos combustíveis deve reduzir em R$ 10 bilhões o crescimento das despesas obrigatórias em 2027.
O governo afirma que os R$ 10 bilhões abrirão espaço fiscal para despesas discricionárias e para cumprir metas fiscais em 2027.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em 12/8 que as medidas do PLP 114/2026, aprovadas pelo Senado, devem gerar essa economia no próximo ano.
O texto aprovado inclui uma subvenção ao setor de etanol aceita pelo Executivo e mecanismos permanentes para limitar a expansão de despesas vinculadas.
Durigan disse que o R$ 10 bilhões não é redução nominal dos gastos, mas resultado de desaceleração no ritmo de crescimento das despesas obrigatórias.
Para o ministro, a subvenção ao etanol é um custo pontual para este ano, enquanto os mecanismos sobre despesas vinculadas terão efeito estrutural nos próximos exercícios.
Durigan explicou que algumas vinculações hoje seguem variáveis como a Receita Corrente Líquida; com a mudança, essas despesas passarão a ter a trava do arcabouço fiscal.
R$ 10 bilhões — espaço fiscal adicional estimado para 2027
"Já vai ser percebido no ano que vem, em torno de R$ 10 bilhões", afirmou o ministro Dario Durigan sobre o impacto em 2027.
O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).