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processo vai ao TSTJustiça · há 3 diasSTF divide-se (6 a 4) e aceita descontar recolhimento noturno da penaCaso de ré dos atos de 8 de janeiro, condenada a um ano em regime aberto, antecipou debate do Tema 1.454 sobre detração penalJustiça · há 3 diasVereador de Buri reage a comentários homofóbicos em transmissão da Comissão ProcessanteLeh Mendes publicou vídeo em 13/08 após comentários feitos na transmissão de 11 de agosto; ele promete medidas e lembra penas previstas na lei.Justiça · há 3 diasArtigo 11 da Lei de Licitações expõe falhas de governança em municípiosPrecedentes do TCU e dados do IBGE mostram que pequenas prefeituras podem não ter estrutura para cumprir o artigo 11.Justiça · há 3 diasRio lança plataforma que integra dados sobre violência contra mulheresFerramenta pública no Observatório do Feminicídio consolida registros de segurança, justiça e saúde para orientar políticas de prevençãoJustiça · há 3 diasJustiça suspende proibição de menores na Parada LGBTQIA+ de SorocabaLiminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada em 12, interrompe lei municipal a semanas da Parada prevista para 30 de agosto.Justiça · há 3 diasGDF remove barracas e faz ação de acolhimento na 611 Norte nesta quintaOperação do DF Legal começou às 9h e segue até sexta; pertences são armazenados sem custo por até 60 diasJustiça · há 3 diasAmbientalistas criticam STF por validar leis que barram incentivosAs normas validadas pelo Supremo atingem Mato Grosso e Rondônia e miram empresas que aderiram à Moratória da SojaJustiça · há 3 diasTCE-SP admite diárias fixas para vereadores em deslocamentosConselheiro Marco Aurélio Bertaiolli anunciou o entendimento em vídeo na terça (11); Tribunal fiscaliza 644 câmaras.Justiça · há 3 diasTCE-SP recebeu representação contra licitação de estrutura náutica em ParanapanemaRepresentação questiona mudanças no edital e inabilitação da vencedora; contrato foi homologado em maio e registrado em 8 de junho.Justiça · há 3 diasJundiaí alcança Ideb 7,1 e fica entre os melhores municípios do paísRede municipal manteve 1º lugar em São Paulo e 2º no Brasil entre cidades com mais de 300 mil habitantes no Ideb 2025.Justiça · há 3 diasSTF confirma Moratória da Soja, mas valida leis de MT e RO que a enfraquecemGreenpeace Brasil alerta retrocesso e risco de reversão da queda do desmatamento na Amazônia.Justiça · há 3 diasTCE determina correção de afundamentos em obra de R$ 20,6 milhões na TO-080Tribunal deu prazo para notificação e apresentação de plano de recuperação após nova vistoria em novembro de 2024.Justiça · há 3 diasInstituto de Ludhmila Hajjar vence chamamento para gerir o 1º ‘Hospital Inteligente’Contrato de gestão terá 10 anos e R$ 1,95 bilhão previstos nos primeiros quatro anos para a unidade no HC da USPJustiça · há 3 diasPalmas recebe Selo Diamante de Responsabilidade Social no 3º Fórum FundiárioPrefeito Eduardo Siqueira Campos participou da abertura nesta quarta (12); 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