STF confirma Moratória da Soja, mas valida leis de MT e RO que a enfraquecem
Greenpeace Brasil alerta retrocesso e risco de reversão da queda do desmatamento na Amazônia.
STF manteve a constitucionalidade da Moratória da Soja, mas validou leis de Mato Grosso e Rondônia que esvaziam o acordo.
Greenpeace Brasil considera que as legislações estaduais representam um retrocesso na proteção ambiental e ameaçam ganhos recentes contra o desmatamento.
Cristiane Mazzetti, coordenadora de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, afirmou que as leis podem reverter a recente redução do desmatamento na Amazônia.
Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil, criticou a contradição da decisão do STF e disse: "Permitir que legislações estaduais criem brechas compromete compromissos ambientais coletivos."
O ministro Edson Fachin citou um artigo da revista Science que projeta 1,4 milhão de hectares de desmatamento na Amazônia nos próximos dez anos sem a Moratória; o estudo também alerta que uma área do tamanho de Portugal pode ficar vulnerável e que quase 30 milhões de hectares de florestas públicas estão aptas ao plantio de soja.
Cristiane Mazzetti, coautora do estudo citado, reforçou que a validação das leis pode tornar essas áreas ainda mais suscetíveis ao desmatamento.
O STF ressaltou a importância de empresas adotarem políticas ambientais que vão além do mínimo legal previsto no Código Florestal e mencionou a possibilidade de continuidade da Moratória da Soja, incentivando empresas a retomar o acordo voluntário.
1,4 milhão de hectares — projeção de desmatamento na Amazônia em 10 anos sem Moratória
área do tamanho de Portugal — parcela vulnerável ao desmatamento legal
quase 30 milhões de hectares — florestas públicas aptas ao plantio de soja