Reunião no STF sobre empréstimo ao BRB acaba sem acordo em clima de tensão
GDF pediu dispensa da fiança bancária e contrato direto com o FGC, mas FGC diz faltar balanço do BRB para avaliar o empréstimo
Reunião no STF sobre empréstimo do FGC ao BRB terminou sem acordo depois de clima de tensão nesta quinta-feira (13/8).
O GDF pediu dispensa da fiança de bancos e quer contrato direto entre o GDF e o FGC, com aval da União, para viabilizar o empréstimo ao BRB.
O ministro Luiz Fux interveio durante fala do presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, e encerrou a audiência de conciliação sem definição.
Participaram a governadora Celina Leão (PP), o ministro da Fazenda Dario Durigan, representantes do Banco Central, do FGC, da Procuradoria-Geral do DF, do Banco do Brasil e do MPF, além de procuradores e diretores listados na reunião.
O GDF afirmou que houve inércia do FGC dois meses após Fux homologar acordo com fiança de bancos e contragarantia do GDF sobre quotas dos fundos de participação.
O FGC afirmou ter recebido, em 31 de julho, pedido oficial assinado por Celina Leão, mas que o BRB não apresentou o balanço de 2025 e o do primeiro semestre de 2026.
O ministro Dario Durigan afirmou que o BRB enfrenta um “grave problema de origem criminosa” vinculado ao GDF e disse que a capacidade de pagamento (Capag) do DF piorou, não sendo A.
A AGU, representada pelo advogado-geral da União substituto Flavio José Roman, declarou-se contra o aval da União, citando risco de transformar problema local em ônus nacional.
O GDF mantém que as contas locais estão superavitárias e que cumpre a proibição de nomeações prevista no acordo, enquanto o FGC diz não poder atestar a suficiência do montante sem os balanços do BRB.
13/8 — reunião no STF sobre o empréstimo ao BRB.
31/7 — pedido oficial do GDF recebido pelo FGC, segundo a ata da audiência.
maio de 2026 — GDF acionou o STF para viabilizar o empréstimo e evitar a quebra do BRB.
dois meses — prazo desde a homologação do acordo sem assinatura do contrato.
"Nós estamos aqui para trazer mensagens positivas. Então, vamos evitar qualquer tipo de confronto, porque isto é uma audiência de mediação", disse o ministro Luiz Fux durante a reunião.
O GDF pediu que o contrato seja celebrado diretamente entre o GDF e o FGC, com aval da União; o pedido segue sem decisão no STF.