Vereador de Buri reage a comentários homofóbicos em transmissão da Comissão Processante
Leh Mendes publicou vídeo em 13/08 após comentários feitos na transmissão de 11 de agosto; ele promete medidas e lembra penas previstas na lei.
O vereador Leandro Rodrigues Mendes (Leh Mendes) reagiu publicamente a comentários homofóbicos feitos durante transmissão da divulgação do resultado da Comissão Processante, na terça-feira (11).
A conduta pode acarretar responsabilização criminal prevista na Lei nº 7.716/1989, com pena de reclusão de um a três anos, e, quando praticada por redes sociais, de dois a cinco anos.
Leh Mendes publicou um vídeo em suas redes sociais em 13/08 e disse ter recebido prints das mensagens ofensivas durante a transmissão realizada em Buri (SP).
O vereador afirmou que revisitou o link da transmissão, mas que os comentários já haviam sido removidos quando voltou ao vídeo.
Ao tratar de sua sexualidade, Leh Mendes disse ser "uma pessoa resolvida" e afirmou contar com o acolhimento e o respeito de familiares e amigos.
O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2019 que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados na Lei nº 7.716/1989, e em 2023 autorizou enquadramento de ofensas a pessoas LGBTQIAPN+ como injúria racial, conforme o caso.
1 a 3 anos — pena prevista no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito.
2 a 5 anos — pena quando a conduta ocorre por meio de redes sociais.
"Algumas pessoas se sentem muito corajosas nas redes sociais", disse Leh Mendes no vídeo, e afirmou não permitir ataques homofóbicos dirigidos a si.
O vereador declarou que pretende adotar as medidas que considerar necessárias e cabíveis para responsabilizar os autores e proteger futuras vítimas.