Justiça

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contrato prevê dez anos de gestão.Justiça · há 5 diasTCE-SP aprova por unanimidade as contas de 2023 da Câmara de CravinhosProcesso TC–004703.989.23-6 foi auditado pela Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR‑06); Ministério Público de Contas opinou pela regularidade, com recomendações.Justiça · há 5 diasANTT diz ao STF que sistema da “janela” de ônibus é seguro e pede revogação da liminarA agência afirmou que aprimorou o sistema, o considera auditável e reclama prejuízos à concorrência e investimentos pela paralisaçãoJustiça · há 5 diasCPI-9 reforça Cabine Lilás no Agosto Lilás e no 20º da Maria da PenhaPrograma da Polícia Militar soma 4.003 intervenções em 2026 na área do CPI-9 e atua 24h em todo o EstadoJustiça · há 5 diasSJC abre inscrições para Fórum Inter‑religioso biênio 2026/2028Inscrições vão até 14 de agosto; mandato é de dois anos, não remuneradoJustiça · há 5 diasJustiça manda excluir 18 blocos da oferta permanente da ANPDecisão determina que áreas só voltem à oferta após comprovação de regularidade técnica e ambiental com pareceres de ICMBio, Ibama e órgãos estaduais/municipais.Justiça · há 5 diasTrump embarcou em voo secreto escondido em caminhão após ameaça do IrãOperação ocorreu ao deixar a cúpula da Otan em Ancara; presidente chegou ao Reino Unido por volta das 22h10Justiça · há 5 diasDois trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em CotiaResgate ocorreu na sexta (7) em sítio de Caucaia do Alto; CREAS e PAEFI prestam atendimento e encaminhamentos.Justiça · há 5 diasEAF recebeu aval do Gaispi para estudar datacenters modularesEstudos vão avaliar modelagem, valores e operação da infraestrutura com possível sobra orçamentária de R$ 1,8 bilhão.Justiça · há 5 diasGaispi propõe regras para contratações da EAF e aprova fiscalizaçãoRegulamento de contratações será votado em um mês; regulamento de fiscalização já recebeu aval.Justiça · há 5 diasPresidente da Câmara de Duas Pontes esquece celular ao ser procurado sobre contas de Zé MamãoSessão extraordinária está marcada para esta segunda, às 19h30, para votar aprovação das contas de 2023 com parecer desfavorável do TCE-SP.Justiça · há 5 diasCampinas veta condenados por maus-tratos de cargos públicosProjeto (PL 194/25) foi aprovado em dois turnos nesta segunda (10/8) e segue para sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).Justiça · há 5 diasSindusCon-SP: reduzir jornada pode subir 20% o custo das obrasYorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, pede negociação coletiva, transição e compensações para evitar alta no preço da moradia.Justiça · há 5 diasTCU vai construir duas residências oficiais no Lago Sul, BrasíliaTerrenos foram cedidos em 2024; demolições somam cerca de R$ 181 mil e não há licitação nem estimativa de custosJustiça · há 5 diasMendonça deve receber novo advogado de Daniel VorcaroReunião com o relator do caso no STF pode ocorrer a partir de quarta (12) após troca da defesaJustiça · há 5 diasSanto André implantará grupos reflexivos para autores de violência domésticaServidores municipais farão curso de formação de facilitadores entre fim de agosto e 18 de dezembro; grupos receberão encaminhamentos da JustiçaJustiça · há 6 diasAPS fecha contrato de R$ 88,99 milhões para VTMIS no Porto de SantosConsórcio Portulano vai implantar sistema de monitoramento de tráfego marítimo; primeiras funções começam a operar já no próximo anoJustiça · há 6 diasDourados lança Projeto Soma para monitorar mulheres com medida protetivaSistema apresentado nesta sexta amplia contato direto com a Patrulha Maria da Penha e usa dispositivo que envia localização em tempo realJustiça · há 6 diasPresos inscritos no Encceja PPL em SP crescem 7,55% e chegam a 40.511Provas serão aplicadas nos presídios nos dias 6 e 7 de outubro; 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