Câmara de Bauru recebe Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública
A certificação veio com nota de 79,41% no Índice de Transparência, entregue no Ciclo de Debates do TCE-SP
Câmara Municipal de Bauru recebeu o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública com 79,41% no Índice de Transparência.
O Selo Prata é a primeira certificação da Câmara na avaliação do PNTP e abre caminho para tentar o Selo Ouro na próxima medição.
O certificado foi entregue na manhã de sexta-feira (07) durante a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, no Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, em Lençóis Paulista.
O presidente da Câmara, vereador Markinho Souza (MDB), representou o Legislativo de Bauru no evento que reuniu prefeitos, presidentes de câmaras, gestores públicos, auditores e servidores da região.
Temas do encontro incluíram a Nova Lei de Licitações, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), o Sistema Audesp, o terceiro setor, orçamento público, planejamento, emendas parlamentares e regimes de despesas.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com 33 tribunais de contas e avalia portais de transparência segundo critérios técnicos e legais.
79,41% — pontuação da Câmara de Bauru no Índice de Transparência
75% a 84% — faixa do Selo Prata
85% a 94% — faixa do Selo Ouro
95% a 100% — faixa do Selo Diamante
“É motivo de muito orgulho para a Câmara Municipal de Bauru receber esse reconhecimento”, disse o vereador Markinho Souza, destacando o esforço por transparência e o papel dos servidores.
A Câmara planeja avançar indicadores de transparência e buscar o Selo Ouro na próxima avaliação do PNTP.