Aneel mantém processo que pode tirar concessão da Enel em SP
Diretoria rejeitou recurso da Enel nesta terça (11) e o processo segue para decisão final do Ministério de Minas e Energia.
A Diretoria da Aneel manteve nesta terça (11) o processo de caducidade contra a Enel São Paulo, ao rejeitar recurso da distribuidora.
A decisão confirma etapa preliminar que pode resultar na perda da concessão e será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia para a decisão final.
A Aneel aponta que a Enel apresentou desempenho insatisfatório durante eventos climáticos extremos em 2023, 2024 e 2025, afetando milhões de consumidores em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.
A Enel contestou a avaliação, citando problemas metodológicos e afirmando que "um único evento climático, de dezembro de 2025, com longo período dos ventos, está sendo analisado" sem considerar melhoria contínua nos últimos dois anos e meio.
A relatoria do processo é da diretora Agnes da Costa; na semana passada ela deu prazo de dez dias para as alegações finais da Enel.
A Enel São Paulo tem mais de 8 milhões de consumidores e é a maior operação da Enel no Brasil; o grupo também atua no Ceará e no Rio de Janeiro.
As três empresas da Enel no Brasil têm concessões vencendo nos próximos anos e foram as únicas ainda não convocadas pelo governo federal para assinar renovações contratuais por mais 30 anos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Enel "perdeu condições" de prestar serviços na região metropolitana de São Paulo e afirmou: "O que a Aneel decidir, a União, por parte do MME, nós vamos cumprir, e vamos achar um caminho melhor para o povo de São Paulo."
11 de julho — data em que a diretoria da Aneel manteve o processo
24 municípios — número de municípios afetados por interrupções prolongadas
mais de 8 milhões — consumidores atendidos pela Enel São Paulo
O processo seguirá para análise final do órgão regulador e, depois, o Ministério de Minas e Energia decidirá sobre eventual retirada da concessão.