Justiça

500 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · há 11 diasMPTO consegue anulação de contrato com sobrepreço na Câmara de AlvoradaJustiça declarou nulos o procedimento de inexigibilidade e o contrato para reformar a Lei Orgânica e o Regimento Interno.Justiça · há 11 diasVanderlan indica Samirão como 2º suplente por relações com ministros do STFSamirão é pai da cardiologista Ludhmila Hajjar; encontro com ministros foi em almoço fechado na casa deleJustiça · há 11 diasGoverno de SP envia projeto para transferir empregados da CPTM afetados pela concessãoProjeto foi enviado na noite de quarta (5) e ainda precisa tramitar em comissões da Alesp antes de ir a voto, sem prazo definidoJustiça · há 11 diasBolsonaro pede autorização para visitas no Dia dos PaisPedido foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes; defesa cita caráter "absolutamente excepcional" da dataJustiça · há 11 diasLula sanciona Lei 15.484/2026 sobre admissão de recurso especialLei regulamenta o critério de relevância para o Superior Tribunal de Justiça; sanção ocorreu no Planalto nesta terça (4).Justiça · há 11 diasLula e Alcolumbre reatam diálogo após três mesesO encontro foi na noite de terça, 4, e reuniu ministros do STF na residência de Alexandre de Moraes.Justiça · há 11 diasSTF fixa audiência sobre Lei Antifacção para 24 e 25 de agostoMinistro Alexandre de Moraes marcou debate que reunirá quatro ações contra o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.Justiça · há 11 diasSTF começa a julgar validade da Lei das Contravenções PenaisSessão ocorreu nesta quarta (5); ação chegou ao Supremo via recurso do MPRSJustiça · há 11 diasBrasil rebaixa relações com Argentina após insultos de MileiGoverno diz ter tomado a medida após ataques do presidente argentino a Luiz Inácio Lula da Silva e ao STFJustiça · há 11 diasCCJ da Alego retoma trabalhos nesta quinta com pauta sobre incentivosReunião ordinária na Assembleia Legislativa de Goiás trata de incentivos fiscais, educação financeira e reconhecimento de deficiência.Justiça · há 11 diasAgergs suspende cobrança por quarto adotada pela Aegea/CorsanConselho determinou suspensão imediata da metodologia e vai mediar devolução dos valores cobrados irregularmenteJustiça · há 11 diasPasso Fundo abre hoje envelopes da licitação do transporte públicoCritério é a menor tarifa técnica; empresa ou consórcio vencedor só assume após análise técnicaJustiça · há 12 diasCNJ acaba com aposentadoria compulsória como pena máxima e cria perda de cargo via STFResolução prevê reexame obrigatório pelo CNJ e muda regime disciplinar para juízes que cometam infrações gravesJustiça · há 12 diasSTF anula restrição para compra de veículos por pessoas com deficiênciaDecisão unanime derrubou trecho da Reforma Tributária de 2025.Justiça · há 13 diasInquéritos contra Lulinha complicam investigações no STFDivisão de apurações traz novos desafios para a justiça.Justiça · há 13 diasFachin propõe política de gestão de conflitos no JudiciárioMedida visa assegurar imparcialidade entre magistrados e servidores.Justiça · há 13 diasGreve para três linhas da CPTM causa transtorno em São PauloParalisação começa nesta terça-feira, 4, sem prazo para encerramento.Justiça · há 13 diasJustiça anula cassação de vereador Júnior Saião em AragarçasDecisão confirma ilegalidades no processo da Câmara Municipal.Justiça · há 13 diasGoverno de Goiás violou a Constituição com R$ 104,6 bilhões, diz TCERelatório revela irregularidades na gestão de receitas e despesas públicas.Justiça · há 13 diasFachin afirma que críticas ao STF fortalecem a democraciaPresidente do Supremo defende a importância da crítica republicana para a Justiça.Justiça · há 13 diasSTF lança cartilha para ações de medicamentos pelo SUSPublicação traz diretrizes para magistrados e advogados sobre fornecimento judicial.Justiça · há 13 diasFachin: STF deve acolher críticas da opinião públicaMinistro defende convivência com contestações em discurso de abertura do semestre.Justiça · há 13 diasAliança pela Água ativa poços e aumenta abastecimento em Várzea GrandeIniciativa visa combater a crise hídrica na região.Justiça · há 13 diasPF solicita novo inquérito contra Lulinha no STFInvestigação apura suposto tráfico de influência no governo federal.

Carregar mais notícias