Justiça

500 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · há 9 diasSTF condena moradora de Taubaté a 14 anos por atos de 8 de janeiroA pena soma 12 anos e seis meses de reclusão, um ano e seis meses de detenção e 100 dias-multa.Justiça · há 9 diasPL 665/26 cria política nacional contra transfeminicídioA proposta inclui assistência às vítimas, acesso à justiça e reparação integral.Justiça · há 9 diasProjeto cria política para qualificar resgates de fauna em GoiásPL 15807/26 começou a tramitar na Assembleia e terá votação preliminar em plenárioJustiça · há 9 diasJanja pede bloqueio do Discord; AGU vai à Justiça para suspender plataformaPedido ocorreu na sanção de lei que amplia combate à violência sexual digital; AGU quer responsabilização e suspensão no Brasil.Justiça · há 10 dias27 superintendentes da PF assinam nota de apoio a Andrei RodriguesMovimento expõe desconfiança entre o comando da Polícia Federal e o ministro André Mendonça do STFJustiça · há 10 diasNovo Jardim abre Concorrência Eletrônica nº 002/2026 para obrasContratação busca empresa de engenharia com julgamento por menor preço globalJustiça · há 10 diasGuardiã Maria da Penha já atendeu 582 mulheres em Praia GrandeDesde 2023, o grupo da Guarda Civil Municipal acompanha 196 vítimas com medidas protetivas e prendeu mais de 70 homens.Justiça · há 10 diasSTF suspende julgamento sobre lei que proíbe jogos de azarPedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise nesta quinta (6)Justiça · há 10 diasLista tríplice entregue a Wanderlei Barbosa; escolha do desembargador em 20 diasA entrega no Palácio Araguaia ocorreu na tarde de quinta (6/8), após sessão do Tribunal Pleno que definiu os três nomesJustiça · há 10 diasPrefeita de Bauru processa Facebook e quatro usuários por ataques onlineSuéllen Rosim entrou com quatro ações; duas liminares já retiraram publicações e exigiram identificação de responsáveisJustiça · há 10 diasSTF veta honorários a advogados fora da carreira de procuradores de GoiásDecisão foi unânime no julgamento da ADI 7886, em sessão virtual encerrada em 5/8.Justiça · há 10 diasAssembleia de Goiás analisará PL que dá cidadania a desembargadorProjeto de lei 15811/26 propõe Título Honorífico de Cidadania Goiana para Breno Boss Cachapuz CaiadoJustiça · há 10 diasTCE e MPC cobram da Prefeitura de Palmas medidas contra queimadas urbanasO encontro ocorreu pela manhã e envolveu secretários e representantes da PrefeituraJustiça · há 10 diasSTF muda regra do consignado para proteger aposentadosMedida busca reduzir descontos automáticos de empréstimos e cartões consignados sobre benefícios do INSSJustiça · há 10 diasPGR pede perda do cargo do ministro Marco Buzzi do STJMudança ocorreu durante sessão de julgamento nesta quinta, 6 de agosto — antes havia pedido apenas aposentadoria compulsóriaJustiça · há 10 diasVice-prefeita Cláudia Lira participa de seminário pelos 20 anos da Maria da PenhaEla representou o prefeito Sandro Mabel e participou da abertura no TCE-GO nesta quarta (5).Justiça · há 10 diasAndré Mendonça pede que decisões monocráticas sejam revistas pelo colegiadoMinistro disse, em 5 de junho no evento 'CNN Talks: Quando as Regras Mudam', que o STF precisa de mecanismos para revisar decisões individuais.Justiça · há 10 dias27 superintendentes da PF divulgam nota em defesa da instituiçãoDocumento, publicado nesta quinta (6), cita 82 anos de credibilidade e reafirma compromisso com a ConstituiçãoJustiça · há 10 diasMendonça e ministro da Justiça se reúnem sobre relação com a PFEncontro foi articulado pelo ministro da AGU, Jorge MessiasJustiça · há 10 diasSTF vai definir parâmetros para a Reforma Tributária, diz MendonçaO ministro falou nesta quarta (5) em evento sobre infraestrutura em BrasíliaJustiça · há 10 diasSTF inicia julgamento sobre proibição de jogos de azarMinistros analisam se lei de 1941 fere livre iniciativa e liberdades da Constituição de 1988Justiça · há 10 diasSTF julga regra que tirou R$ 4,7 bilhões da Moratória da SojaJulgamento em 12 de agosto pode reabrir adesão de ADM, Bunge, Cargill, Cofco, Amaggi e AbioveJustiça · há 10 diasSuperintendentes defendem direção-geral da PF: "sem interesses políticos"Manifesto aparece em meio a embate com o ministro André Mendonça, do STF, sobre o caso INSSJustiça · há 10 diasSTF decide nesta quinta sobre caça-níqueis e jogo do bichoA Corte vai analisar se mantém a punição para jogo do bicho, bingo e máquinas caça-níqueis

Carregar mais notícias