André Mendonça pede que decisões monocráticas sejam revistas pelo colegiado
Ministro disse, em 5 de junho no evento 'CNN Talks: Quando as Regras Mudam', que o STF precisa de mecanismos para revisar decisões individuais.
O ministro André Mendonça, do STF, defendeu na quarta-feira, 5, que decisões monocráticas sejam submetidas depois à análise do colegiado.
Ele afirmou que "num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas", mas reconheceu que, com o volume de processos, o tribunal não funcionaria sem elas.
Mendonça falou durante o evento "CNN Talks: Quando as Regras Mudam" e sugeriu adotar mecanismos que garantam a tramitação das decisões individuais até o colegiado.
A fala ocorre em meio a debate sobre o papel das decisões monocráticas no Supremo: críticos dizem que o mecanismo concentra poder nos ministros; defensores dizem que ele é essencial para dar vazão à demanda de processos.
"Ou se muda o mundo, ou nós vamos ter que conviver com as decisões monocráticas. E, nessa convivência, precisamos adotar medidas para que essas decisões [...] eventualmente cheguem depois à análise do colegiado", declarou Mendonça.
A próxima etapa, segundo o ministro, é criar e aplicar mecanismos concretos para que decisões individuais cheguem posteriormente ao colegiado.