Senado aprova prioridade a patrimônios imateriais em políticas de incentivo
PL 3.061/2024, de Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu aval da Comissão de Educação em 12 de junho.
O PL 3.061/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na Comissão de Educação (CE) em 12 de junho, e dá prioridade a manifestações reconhecidas como patrimônio cultural imaterial.
O substitutivo do relator, senador Camilo Santana (PT-CE), prevê que a prioridade valha apenas para manifestações reconhecidas pelo Iphan após processo técnico de análise.