PFDC recebeu 40 representantes da Educafro em Brasília para discutir cotas
Reunião em 17 abril tratou de concursos, ensino superior e propostas para uniformizar atuação ministerial
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF recebeu nesta segunda-feira (17) cerca de 40 representantes da Educafro em Brasília para debater políticas de cotas e enfrentamento ao racismo estrutural.
A PFDC avalia expedir novas orientações nacionais e articular-se com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para uniformizar a atuação em estados e municípios.
No encontro foram discutidos os desafios para garantir a aplicação plena da legislação de cotas em concursos públicos e no ensino superior, com foco em regras que impedem a continuidade de candidatos negros em fases avançadas.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, disse que a escuta dos movimentos sociais é pilar da PFDC; a procuradora adjunta Paula Bajer afirmou disponibilidade para encaminhar providências.
O fundador e diretor executivo da Educafro, Frei Davi, entregou uma carta com preocupações sobre interpretação das cotas e pediu alteração de “cláusulas de barreira” em concursos de grande porte, citando Caixa Econômica Federal e Polícia Federal.
40 — número de representantes da Educafro presentes
0,56% — ocupação negra entre professores em universidades e institutos federais, segundo a reunião
A PFDC vai levar as demandas à Comissão de Enfrentamento ao Racismo da PFDC e ao núcleo de autocomposição do MPF para buscar soluções por diálogo e conciliação.