MPF age para preservar 48 casarões tombados em Antônio Prado
Desde 2005, órgão abriu 19 procedimentos; três estão ativos sob a procuradora Flávia Rigo Nóbrega.
O MPF atua para preservar o Centro Histórico de Antônio Prado, que reúne 48 casarões tombados do acervo de imigração italiana.
Desde 2005 o MPF instaurou 19 inquéritos e procedimentos; três seguem ativos, conduzidos pela procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.
Antônio Prado fica na Serra Gaúcha, a 184 km de Porto Alegre; o conjunto foi tombado pelo Iphan na década de 1980.
Um dos procedimentos acompanha a regularização dos alvarás de proteção e prevenção contra incêndios de 30 imóveis tombados pela União, de uso não residencial.
A maioria desses imóveis está regular quanto às medidas contra incêndio, e o Iphan tem exigido providências dos proprietários.
O MPF mobiliza profissionais da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte lotados em Caxias do Sul para diligências in loco, com fotos e notificações.
Há um TAC para manutenção da fiação da Casa Paim Sobrinho; outro procedimento acompanha a manutenção da Casa Pietro Calliari, com pedidos de auxílio financeiro pelos proprietários.
A procuradora regional Luciana Guarnieri atuou em Caxias do Sul de 2002 a 2022 e iniciou em 2015 um inquérito sobre enterramento de redes elétricas e de telefonia ao redor da Praça Garibaldi.
O enterramento foi concluído em abril de 2024, com remoção de postes e cabos na rua Francisco Marcantônio, com aprovação do Iphan.
Doze inquéritos viraram ações civis públicas; o MPF acompanha o cumprimento de quatro sentenças e uma quinta, julgada procedente em 2023, aguarda recursos em tribunais superiores.
A Justiça Federal condenou o Iphan a executar o projeto de restauração da sede da Sociedade Pradense de Mútuo Socorro e a União a prover recursos subsidiariamente; o MPF aguarda confirmação no TRF4.
48 — casarões centenários tombados referente à imigração italiana
19 — inquéritos e procedimentos instaurados desde 2005
3 — procedimentos ativos sob Flávia Rigo Nóbrega
30 — imóveis tombados pela União alvo de regularização de alvarás
Abril de 2024 — conclusão do enterramento de redes e remoção de postes
"É uma forma de auxiliarmos o Iphan, hoje com poucos servidores e orçamento limitado para atuar na região", disse o servidor do MPF Diego Boff.
O próximo passo é a confirmação da sentença da ação sobre a Sociedade Pradense de Mútuo Socorro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.