TSE passa a exigir planos de conformidade das big techs
É a primeira vez que o tribunal terá instrumento para pedir dados detalhados sobre moderação e combate à desinformação.
O TSE terá pela primeira vez um instrumento que obriga as principais plataformas a entregar planos de conformidade com dados detalhados sobre moderação e prevenção de desinformação no eleitorado.
A fiscalização, porém, enfrenta gargalos de tempo e de equipe, que limitam a capacidade do tribunal de analisar e supervisionar esses planos antes da eleição.
O instrumento exige que as plataformas expliquem como atuam para cumprir as regras eleitorais e prevenir desinformação; os documentos são chamados de "planos de conformidade" e deverão detalhar procedimentos e práticas das empresas.
A reportagem foi publicada em 15/08/2026 às 23h00, quando o TSE já dispunha do mecanismo para requerer esses dados às big techs.