TRF-6 empossa Ricardo Machado Rabelo como presidente em 20 de agosto
Cerimônia será no Cine Theatro Brasil Vallourec; vice-presidente e corregedor será Miguel Angelo de Alvarenga Lopes.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região empossa Ricardo Machado Rabelo como presidente no dia 20, no Cine Theatro Brasil Vallourec, em Belo Horizonte.
A solenidade foi integralmente custeada com recursos próprios do tribunal e custou cerca de R$ 175 mil, valor que inclui a locação do Cine Theatro Brasil.
Miguel Angelo de Alvarenga Lopes assume como vice-presidente e corregedor regional para o biênio 2026-2028.
Rabelo coordenou a repactuação do desastre de Mariana, acordo entre o poder público e Samarco, Vale e BHP para reparar danos do rompimento de 2015.
A repactuação foi homologada no STF pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, coordenado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
"A conciliação era a única resposta para encerrar o caso de Mariana", declarou Ricardo Machado Rabelo.
A prática coordenada por Rabelo venceu o Prêmio Innovare neste ano, na categoria "Tribunal".
Uma monografia de Andre Silva Rocha Pinto conclui que a disputa no Judiciário por Mariana não está perto de acabar e critica efeitos da repactuação.
Rabelo e Alvarenga estiveram em lados opostos na criação do TRF-6: a última vaga teve empate em 13 votos entre Alvarenga e Mara Lina Silva do Carmo, e o desempate por critério de idade favoreceu Alvarenga; Mara teve 15 votos no sexto escrutínio.
O tribunal também enfrentou questionamentos por gastos e eventos: adquiriu 25 veículos por R$ 4 milhões para 18 membros; houve troca de medalhas em festa de três anos e construção de galeria de ex-presidentes.