TRF-2 suspende bloqueio de R$ 54 bilhões a acionistas da Americanas
Decisão reverte medida da 10ª Vara Federal Criminal do Rio tomada durante a operação Disclosure, em junho
TRF-2 suspendeu o bloqueio de R$ 54 bilhões que atingia acionistas da Lojas Americanas.
A decisão reverteu medida autorizada há um mês e meio pela juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon, ligada à operação Disclosure em junho.
O bloqueio atingia Carlos Alberto Veiga Sicupira, Paulo Lemann e Eduardo Saggioro, e o processo tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.
A mesma ordem judicial autorizou busca e apreensão contra Sicupira, Paulo Lemann e Saggioro; a juíza afirmou que os acionistas acompanhavam o dia a dia da companhia.
A magistrada citou conversas de Marcelo Nunes e Flávia Carneiro: “os acionistas controladores eram participados das decisões”, e citou ingerência da holding LTS Investments.
A defesa de Miguel Gutierrez negou as acusações, afirmando que as provas vêm de delações de “executivos pagos pela Americanas para contar a história que lhe interessava”.
A LTS declarou que a suposição de que acionistas de referência sabiam da fraude “não encontra qualquer amparo na realidade dos fatos”.
Três procuradores — José Maria de Castro Panoeiro, Luana Vargas Macedo e Orlando Monteiro Espindola da Cunha — emitiram contrarrazões dizendo que a decisão da juíza carecia de justa causa.
Os procuradores sustentam que os critérios da juíza equivaleriam a responsabilidade penal objetiva, ou seja, punir pela posição sem conduta comprovada.
Especialistas citados no processo comentaram o caso: Vinicius Vasconcellos observou ser incomum o MPF apoiar pedido da defesa; Nida Hatoum ressaltou necessidade de provas concretas para medidas patrimoniais.