MPF e DPU inspecionam polos do Programa Aprender em Maceió
Programa de reparação do caso Braskem completa quase um ano e já mostra avanços em aprendizagem e inclusão
MPF apoiou a DPU em nova inspeção técnica nos polos do Programa Aprender em Maceió, realizada na quarta-feira (12).
O programa está prestes a completar um ano e atingiu metade dos 20 meses previstos de execução.
A inspeção foi conduzida pelo defensor regional dos direitos humanos em Alagoas, Diego Alves, e acompanhou atividades nos polos de Benedito Bentes, Santa Lúcia, Clima Bom, Petrópolis, Chã da Jaqueira, Bebedouro e Serraria.
Uma aluna do polo Benedito Bentes conquistou o 1º lugar no processo seletivo do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) para o curso técnico em Logística, e outros quatro alunos do mesmo polo se preparam para a seleção deste ano.
Os participantes avançam, em média, 1,5 bimestre em leitura e 1,7 bimestre em matemática a cada bimestre escolar, e a frequência média nas atividades é de cerca de 80%.
MPF e DPU aguardam a entrega do relatório de acompanhamento com os dados da inspeção.
O reforço pedagógico é personalizado com base em avaliação diagnóstica chamada Mapa, que identifica dificuldades e orienta estratégias específicas.
No polo Santa Lúcia, as atividades incluem oficinas de resgate da cultura e memória, com folguedos, teatro de bonecos e manifestações da cultura afro-brasileira, envolvendo fazedores de cultura do PAS e do IPCI.
Duas estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) frequentam o polo; uma delas, com mais de 50 anos, aprendeu a ler e escrever durante o programa.
O Programa Aprender possui dois núcleos especializados, acessibilidade e proteção à criança e ao adolescente; 16 estudantes atendidos têm laudos de deficiência.
Para garantir permanência, 62 estudantes usam transporte do programa; os demais optaram por receber o valor correspondente ao auxílio-transporte.
No polo Clima Bom, avalia-se remanejamento de participantes para favorecer socialização; no polo Petrópolis houve avanço em turma com grande defasagem inicial.
A execução pedagógica do Programa Aprender é realizada pela organização Alicerce, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O acordo de reparação, homologado pela 3ª Vara Federal em Alagoas em 19 de novembro de 2024, prevê reforço escolar, acompanhamento pedagógico, oficinas culturais e medidas de apoio como auxílio mensal, alimentação, transporte gratuito ou compensação financeira, materiais didáticos e recursos multimídia (autos nº 0800515-08.2025.4.05.8000).
A inspeção integra o acompanhamento permanente do cumprimento do acordo, com foco em recuperar perdas de aprendizagem e ampliar perspectivas educacionais e profissionais dos estudantes atingidos.
O próximo passo é a entrega formal do relatório de acompanhamento às instituições responsáveis.