MPF agenda para 19/8 acordo entre PRF e PMESP sobre bloqueios em rodovias de SP
Reunião será às 10h30 para fechar pendências e definir cronograma de assinatura antes das eleições de 2026
O MPF marcará em 19 de agosto, às 10h30, reunião para encaminhar acordo entre PRF e PMESP sobre atuação contra bloqueios em rodovias federais de São Paulo.
O acordo visa disciplinar atuação conjunta na prevenção e coibição de interdições, inclusive durante as eleições gerais de 2026, e terá cronograma definitivo de assinatura na reunião.
A iniciativa é desdobramento de inquérito civil que o MPF conduz desde 2022 para acompanhar medidas estatais após interdições registradas nas eleições presidenciais de 2022.
A PRF e a Polícia Militar do Estado de São Paulo já concordaram com as minutas do acordo e do Plano de Trabalho; a Secretaria Estadual de Segurança Pública atestou a viabilidade jurídica e recomendou adequações pontuais de redação.
O processo foi remetido à Casa Civil no mês passado e agora está em análise pela Procuradoria-Geral do Estado; a reunião buscará solucionar pendências administrativas e jurídicas e definir as autoridades competentes para formalizar o acordo.
Foram convocados para participar representantes da Casa Civil, da Secretaria de Segurança Pública, da Procuradoria-Geral do Estado, da superintendência regional da PRF/SP, da PRF em Guarulhos e do comando-geral da PMESP.