MPF processa candidato e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará

O Ministério Público Federal ajuizou nesta segunda-feira (17) ação contra o candidato à presidência Renan Antônio Ferreira dos Santos (partido Missão) e o Movimento Renovação Liberal (MBL).

A ação pede indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e a remoção imediata das postagens ofensivas, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

O processo acusa publicações no Instagram de Renan Santos e do MBL com declarações discriminatórias e discurso de ódio contra 14 etnias do Baixo Tapajós, no Pará, durante protestos e ocupação do terminal da Cargill em Santarém iniciados em janeiro de 2026.

Os procuradores relatam que Renan dirigiu ofensas como "vagabundos", "picaretas" e "malandros", afirmou que os povos "vivem de mamata" e defendeu colocá‑los compulsoriamente para trabalhar.

O conteúdo também teria ironizado traços fisionômicos e questionado a autenticidade de povos historicamente estabelecidos na região, segundo a ação.

Cerca de 22 mil indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro, organizados pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), compõem o grupo afetado, formado por Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara, Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku‑Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá e Tapuia.

O MPF invoca a Constituição de 1988 e a Convenção nº 169 da OIT para afirmar que a liberdade de expressão não ampara discursos racistas ou que incitam discriminação contra minorias.

Como reparação simbólica, a ação exige retratação em vídeo de pelo menos 2 minutos e 57 segundos, fixado no topo dos perfis por 30 dias, e uma campanha educativa mensal por seis meses com conteúdo validado pelo Cita.

Ao final, o MPF pede a confirmação das medidas e a condenação solidária dos réus ao pagamento de R$ 500 mil, valor que deve ser revertido ao Cita para projetos culturais e de defesa territorial das 14 etnias.

Ação Civil Pública nº 1021307‑48.2026.4.01.3902.