MEC oferece 34 cursos gratuitos sobre primeira infância; adesão vai até 15 de agosto
Plataforma reúne formações para crianças de zero a seis anos; estados e municípios devem assinar termo no Simec
Plataforma do Ministério da Educação oferece cursos gratuitos sobre desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, e adesões à Comunidade Nacional de Gestores vão até 15 de agosto.
Estados, municípios e o Distrito Federal precisam formalizar adesão assinando o Termo previsto na Portaria MEC nº 540/2026 e indicando representantes.
A plataforma tem 34 cursos ativos oferecidos por ministérios, instituições públicas e parceiros, com conteúdos sobre educação, saúde, assistência social, direitos humanos e desenvolvimento infantil.
A Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) completou um ano em 5 de agosto e orienta a ação intersetorial para a faixa etária de zero a seis anos.
Prefeitos devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), assinar o Termo de Adesão e indicar titulares e suplentes conforme a portaria.
Cotas por município no Simec: municípios até 20 mil habitantes têm um titular e um suplente; entre 20 mil e 100 mil podem indicar até dois titulares e dois suplentes; acima de 100 mil, até três titulares e três suplentes.
Governadores recebem por e-mail o Termo de Adesão a ser assinado; estados devem reunir informações e enviar o termo e dados dos representantes para primeirainfanciasnppi@mec.gov.br.
A PNIPI também lançou a Estratégia Conhecimento e Ação (ECOA), prepara um curso de pós-graduação para formar até 10 mil gestores públicos e promoveu seminários estaduais e um seminário nacional.