Governo anula demissão e reintegra chefe da fiscalização do Trabalho em Sorocaba
Ministro Luiz Marinho assinou portaria que tornou nula a exoneração e determinou retorno imediato ao cargo.
O Ministério do Trabalho anulou a demissão do auditor fiscal José Ubiratan Carvalho Vieira e determinou sua reintegração.
Ele reassumiu o cargo de chefe da fiscalização do Trabalho em Sorocaba nesta segunda-feira, 17.
A portaria que anulou a exoneração foi assinada pelo ministro Luiz Marinho na quinta-feira, 13.
Ubiratan havia sido demitido em junho de 2026 sob suspeita de enriquecimento ilícito.
A anulação teve base em pareceres favoráveis da Consultoria Jurídica do MTE, da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União.
13 — data da portaria assinada por Luiz Marinho
junho de 2026 — data da demissão de Ubiratan
17 — dia em que ele reassumiu o cargo
"A demissão foi anulada, ele retorna para o mesmo cargo com todos os direitos e vantagens inerentes", disse o advogado Cláudio Paz Lima, que representou Ubiratan no caso.