Lei da Alienação Parental é acusada de gerar mortes e precisa ser revogada
Autora, doutora em Psicologia, diz que Lei 12.318/2010 legitima retirada forçada de crianças e silencia denúncias
A Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) autoriza retirada forçada de crianças e, segundo a autora, aumenta vulnerabilidade infantil.
A autora, doutora em Psicologia e instrutora da Diversando, afirma que a lei precisa ser revogada.
Em 2010, durante audiência pública na Câmara, a chamada “síndrome de alienação parental” serviu de base para a lei, sem dados científicos robustos à época.
A norma passou a subsidiar decisões de guarda que, na prática, reforçam narrativas misóginas e tratam crianças como patrimônio passível de “mudar de dono”.
A lei inclui entre seus motivos a “apresentação de falsa denúncia contra genitor, familiares ou avós para obstar convivência”, o que, segundo a autora, funciona como mordaça a denúncias.
A autora cita casos de crianças que não foram ouvidas: o menino Henry Borel (culpido pela omissão) motivou a Lei 14.344/2022; Bernardo inspirou a Lei 13.010/2014 contra castigos cruéis.
Em agosto de 2026, em Palmas, Gustavo, 3 anos, foi encontrado morto em piscina; laudo apontou hemorragias internas por tortura, e o pai, advogado e político, e a madrasta são os principais suspeitos.
A mãe entregou o filho ao pai para visita de fim de semana por medo de perder a guarda com base na lei da alienação parental, segundo a autora.
A autora afirma que estatísticas anteriores à lei já mostravam abandono parental mais frequente entre homens, com alta incidência de violência doméstica e ações de pensão alimentícia.
Ela alerta para um mercado jurídico e técnico em torno de disputas de guarda, com altos custos de ações judiciais e desigualdade de acesso à justiça em desfavor das mulheres.
Lei 12.318/2010 — cria mecanismos baseados na “síndrome de alienação parental”.
Lei 14.344/2022 — citada em contexto de silêncio a denúncias (caso Henry Borel).
Lei 13.010/2014 — lei que combate castigos cruéis, relacionada ao caso Bernardo.
“Precisa ser revogada”, diz a autora, avaliando que a lei fabrica dor, vingança e reproduz misoginia institucional.
A próxima medida sugerida pela autora é a revogação da Lei 12.318/2010.