Flávio Dino: “não há crise terminal” no Judiciário, mas defende reforma
Ministro do STF disse nesta terça, 11, que reformas devem punir corrupção, acabar com fundos jurídicos e frear compra de sentenças
O ministro do STF Flávio Dino disse nesta terça, 11, que não há "crise terminal" no Judiciário.
Ele defende reformas para punir operadores do Direito corruptos, extinguir fundos jurídicos usados para lavagem e coibir compra e venda de sentenças.
Dino publicou a mensagem no Instagram para celebrar o bicentenário dos cursos jurídicos no Brasil.
Ele apontou prioridades: combate à corrupção de magistrados e operadores, morosidade processual, uso e abuso da inteligência artificial e precatórios fabricados.
Há pouco mais de dois anos no Supremo, Dino foi o último ministro a ingressar na Corte.
Em abril, Dino publicou artigo no site ICL Notícias propondo ampla reforma do Judiciário, da primeira instância às cortes superiores.
No artigo, ele defendeu revisar o capítulo do Código Penal sobre crimes contra a Administração da Justiça e punições mais rígidas para magistrados por corrupção, peculato e prevaricação.
O STF está dividido sobre a proposta do presidente da Corte, Edson Fachin, de um Código de Ética para ministros; Dino integra a ala contrária com Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
"É preciso ter perseverança e coragem", escreveu Dino, citando a proteção dos direitos dos pobres e os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.