Coronel da reserva é condenado por criticar o Exército em livro
Rubens Pierrotti recebeu oito meses de detenção, com suspensão condicional da pena; defesa vai recorrer ao STM e ao STF
O coronel da reserva Rubens Pierrotti foi condenado por criticar o Exército em um livro.
A pena imposta soma oito meses de detenção, com suspensão condicional da execução.
O Conselho Especial da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, julgou o caso por maioria na última quinta-feira (6/8).
Pierrotti respondeu pelos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar, que tratam de criticar superior e propalar fatos inverídicos que agridem as Forças Armadas.
O processo teve origem em denúncia do Ministério Público Militar; a obra foi lançada em 2024 e usa nomes fictícios para narrar denúncias envolvendo oficiais e a cúpula do Exército.
A obra alega irregularidades na compra, em 2010, de um simulador da espanhola Tecnobit: contrato de €13,98 milhões, cerca de R$32 milhões à época e R$82,2 milhões em valores atuais.
O Exército afirmou que a aquisição foi regular.
No julgamento, o juiz federal Jorge Marcolino dos Santos votou pela absolvição; quatro generais de brigada votaram pela condenação.
Os advogados Caio Jorge Prado e André Perecmanis pediram absolvição e informaram que vão recorrer ao Superior Tribunal Militar e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal.