BH institui 17 de outubro como Dia de Luto por vítimas de feminicídio
Lei sancionada por Álvaro Damião foi publicada em 11/8; projeto é de Lóide Gonçalves
A cidade de Belo Horizonte instituiu 17 de outubro como Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
A lei foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada em 11/8, após projeto da vereadora Lóide Gonçalves.
A data servirá para lembrar mulheres mortas por feminicídio, prestar solidariedade às famílias e divulgar onde e como denunciar violência contra a mulher.
A lei prevê analisar os caminhos percorridos pelas vítimas antes dos crimes, incluindo pedidos de ajuda e atendimentos recebidos, para identificar falhas na rede de proteção.
A Prefeitura de Belo Horizonte poderá promover ações presenciais ou pela internet para lembrar vítimas e contar histórias de mulheres que sobreviveram à violência.
Ao todo, 18 mulheres foram vítimas de feminicídio consumado em BH neste ano; houve também 31 tentativas, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
Em julho, ocorreram três casos recentes: a capitã da PM Michele Leão Azevedo, 41, encontrada morta; o marido 3º sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira, 37, está preso e investigado por feminicídio.
Também em julho, Stifanie Ribeiro Firmino Silva, 36, foi encontrada morta no apartamento onde morava; o namorado, 24, se apresentou, confessou o crime e foi preso.
Em outro caso de julho, uma mulher de 31 anos sobreviveu após ser espancada e jogada da sacada do terceiro andar de uma casa no bairro Jonas Veiga, em BH.