Câmara de Franca vota projetos nesta terça (18); sessão começa às 9h
Ordem do Dia às 14h inclui Faixa Azul para motos, programa contra esquecimentos e créditos adicionais de R$ 601.396,13.
A Câmara Municipal de Franca realiza nesta terça-feira, 18 de agosto de 2026, a 29ª Sessão Ordinária do ano.
O Expediente começa às 9h e a Ordem do Dia, com apreciação e votação das matérias da pauta, está prevista para as 14h.
A pauta inclui o Substitutivo nº 8/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2026, do vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD), que institui o programa “Faixa Azul Franca” para faixas preferenciais a motocicletas; o Projeto de Lei Ordinária nº 86/2026, da vereadora Lindsay Cardoso (PP), que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Esquecimento de Crianças e Animais no Interior de Veículos; e o Projeto de Lei Ordinária nº 91/2026, do prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que autoriza créditos adicionais suplementares de até R$ 601.396,13 no Orçamento Municipal de 2026.
A proposta da “Faixa Azul” prioriza avenidas com elevado fluxo diário de motocicletas, maior incidência de acidentes envolvendo motociclistas e largura adequada para implantação sem comprometer a circulação; as faixas seriam destinadas a motocicletas, motonetas e ciclomotores conforme a legislação federal de trânsito.
O projeto de prevenção ao esquecimento visa ações de conscientização sobre riscos de deixar crianças e animais em veículos em dias de altas temperaturas, com foco em desidratação, insolação e mortes, e busca criar cultura de prevenção no município.
R$ 601.396,13 — total autorizado no Projeto de Lei nº 91/2026
R$ 150.160,09 — para aquisição de alimentos na Ação Social (R$ 150.000,00 de transferência estadual vinculada à Emenda Parlamentar nº 2025.274.71710, do deputado Guilherme Cortez; R$ 160,09 de rendimentos bancários de 2025)
R$ 31.236,04 — para Vigilância Socioassistencial (R$ 29.926,35 saldo de 2025; R$ 1.309,69 rendimentos de 2026)
R$ 220.000,00 — para drenagem na Rua General Carneiro (R$ 200.000,00 de transferência estadual vinculada à Emenda nº 2026.030.79332, da deputada Graciela; R$ 20.000,00 de recursos municipais)
R$ 100.000,00 — para equipamentos da Guarda Civil Municipal (recursos vinculados ao Termo de Convênio GSSP/DTP/SGC/SSP-300/26 e à indicação parlamentar nº 2024.275.77131, do deputado Guto Zacarias)
R$ 100.000,00 — para implantação do projeto “Academias ao Ar Livre” (Termo de Convênio nº 000445/2026, Secretaria de Esportes)
A sessão será realizada na sede do Legislativo e poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Franca.