Caieiras: aumento de 10% para servidores foi rejeitado e pode voltar em 2026
Vereadores dizem que Executivo pode enviar novo projeto só com o reajuste; Prefeitura afirma vedação legal à reapresentação
A Câmara de Caieiras rejeitou nesta quarta-feira (5) um projeto que incluía aumento de 10% para servidores e mudanças em cargos comissionados.
Vereadores afirmam que o reajuste pode ser votado ainda em 2026 se o Executivo enviar um novo projeto tratando exclusivamente do aumento.
O impasse nasceu porque a Prefeitura juntou na mesma proposta o reajuste reclamado pelos servidores e alterações na estrutura administrativa, incluindo cerca de 150 cargos.
A inclusão desses 150 cargos levou ao cancelamento de uma sessão extraordinária prevista para analisar o projeto e motivou pedidos de prazo para exame e emendas pelos vereadores.
Após a rejeição, a Prefeitura declarou que encaminhou o projeto em abril com estudos técnicos e financeiros e defende que a Lei Orgânica impede reapresentação da matéria no mesmo ano legislativo.
A vereadora Renata Lima disse que a assessoria jurídica dela entende ser possível encaminhar e votar um projeto novo e autônomo sobre o reajuste ainda em 2026.
Se a interpretação da Prefeitura prevalecer, os servidores aguardam; se a interpretação dos vereadores prevalecer, cabe ao Executivo decidir se envia a proposta exclusiva sobre o aumento.
10% — porcentual do reajuste reivindicado
150 — cargos incluídos no pacote original
abril — mês em que a Prefeitura afirma ter encaminhado o projeto
O próximo passo concreto é a decisão da Prefeitura de enviar ou não um projeto separado exclusivamente sobre o reajuste para votação na Câmara.