Vereador propõe proibir publicidade de apostas em Porto Alegre
Projeto de Aldacir Oliboni (PT) veta ‘bets’ em espaços públicos e prevê multa de R$ 48,3 mil e aplicação dos recursos em campanhas
Vereador Aldacir Oliboni (PT) apresentou projeto que proíbe publicidade de apostas online em Porto Alegre.
A proposta prevê multa inicial de R$ 48,3 mil por infração e usa recursos arrecadados em campanhas de conscientização obrigatórias na rede municipal de ensino e na atenção primária à saúde.
O texto limita anúncios em arenas esportivas, estabelecimentos comerciais, relógios de rua, outdoors, eventos culturais e em plataformas digitais patrocinadas pelo poder público; autor define as propagandas como incentivo ao vício e à ideia de “dinheiro fácil”.
Em caso de reincidência, a punição pode chegar à suspensão do alvará de funcionamento ou da permissão de uso.
Projeto do deputado Luciano Silveira (MDB) aguarda parecer da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para reconhecer o javali-europeu como praga de peculiar interesse do Rio Grande do Sul.
Silveira propõe declarar o javali nocivo ao meio ambiente, à saúde pública, à pecuária e à agricultura, estabelecendo diretrizes para prevenção, controle e erradicação; a comissão pode votar o texto na próxima quarta-feira (19).
O deputado estadual Kaká D’Ávila (PODEMOS) apresentou projeto que institui o “Selo Município Amigo do Emprego” para reconhecer cidades que promovam emprego, qualificação profissional e inclusão produtiva.
O selo valoriza feiras de emprego, suporte ao empreendedorismo e apoio a microempreendedores individuais, além de priorizar políticas para mulheres, pessoas com deficiência e trabalhadores com mais de 50 anos; Kaká disse que a ideia é estimular cooperação entre administrações.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou em Rosário do Sul, entre quinta (13) e sexta (14), atividades de prevenção à violência extrema com palestras a pais e capacitação de educadores sobre identificação de sinais de risco em jovens.
A ação foi motivada pelo ataque a professoras por um adolescente de 15 anos e teve como objetivo oferecer acolhimento e protocolos de atuação conjunta à comunidade escolar.
O Museu do Doce da UFPel iniciou mapeamento dos detentores da tradição doceira da Antiga Pelotas (Capão do Leão, Arroio do Padre, Turuçu e Morro Redondo), financiado pelo Iphan via Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
O projeto prevê oficinas, registro de doceiras e doceiros, ações educativas e construção de um plano de salvaguarda; a revalidação do reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil está prevista para 2028.