Plano de Juliana e Pretto prevê acesso à terra e amplia políticas para população LGBT
Programa aposta em CIEPs, reforço da segurança, além de prever acesso à terra e desenvolvimento de assentamentos
O plano de governo de Juliana Brizola (PDT) e Edegar Pretto (PT) apresenta uma clara mudança de direção em relação aos últimos governos do Rio Grande do Sul. O documento defende maior presença do Estado na economia, nos serviços públicos e na indução do desenvolvimento, além de criticar privatizações e o Regime de Recuperação Fiscal.
Na educação, uma das principais bandeiras é a implantação gradual dos CIEPs, com ensino em tempo integral, alimentação, esporte, cultura e tecnologia. Também estão previstos concursos públicos, valorização do magistério e eleição de diretores. Na saúde, a proposta é cumprir integralmente o mínimo constitucional de 12% e criar uma força-tarefa para reduzir filas de cirurgias e consultas.
Na segurança, Brizola propõe um Centro Integrado de Inteligência de Fronteira, reforço dos efetivos, bloqueadores de celulares e sistemas antidrones nos presídios, cercamento eletrônico e ampliação do videomonitoramento.
Outro ponto de forte contraste político está nas concessões. O programa promete revisar o modelo rodoviário, fortalecer DAER e EGR e aumentar a fiscalização das concessionárias. O Banrisul, o Badesul e o BRDE são classificados como instituições públicas “inegociáveis”, com compromisso de manutenção do controle estatal do Banrisul.
No campo, o programa prevê, em articulação com o governo federal, ampliar o acesso à terra e promover o desenvolvimento dos assentamentos. Também propõe fortalecer o FUNTERRA e a estrutura estadual responsável pela política fundiária.
O plano também prevê cumprimento de cotas raciais em concursos e cargos em comissão, políticas específicas para terreiros de matriz africana e ações contra o perfilamento racial nas abordagens policiais.
Na pauta LGBTQIA+, propõe o programa Rio Grande sem Preconceito, capacitação de servidores sobre orientação sexual e identidade de gênero, garantia do nome social, grupos de acolhimento psicológico para jovens LGBTQIA+, apoio a casas de passagem e políticas para inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho.
Na área ambiental, o programa prevê ampliar o controle sobre o uso de agrotóxicos, fortalecer Sema e Fepam e incentivar a agroecologia.