Passo Fundo vira o 1º município habilitado pelo Ministério da Defesa para aerolevantamentos
Portaria CGGMA-MD nº 3.960, de 29 de julho de 2026, autoriza produzir cartografia oficial e processar dados geoespaciais
Passo Fundo tornou-se o primeiro município habilitado pelo Ministério da Defesa como Entidade Executante de Aerolevantamento Categoria A.
A habilitação foi formalizada pela Portaria CGGMA-MD nº 3.960, de 29 de julho de 2026, e autoriza executar aerolevantamentos e elaborar produtos cartográficos oficiais.
Entre janeiro e agosto de 2026, a utilização da estrutura própria do município evitou gastos superiores a R$ 130 mil com contratações externas de levantamentos aerofotogramétricos.
O geógrafo Vagner Apollo Duarte, da Secretaria de Planejamento, conduziu a inscrição, elaborou a documentação técnica e fez a apresentação institucional em Brasília durante a avaliação.
A Prefeitura está autorizada a processar dados geoespaciais e a produzir ortomosaicos, modelos digitais de terreno e de superfície, nuvens de pontos e curvas de nível.
Os dados terão aplicação em planejamento urbano, engenharia, arquitetura, infraestrutura, mobilidade urbana, cadastro territorial multifinalitário, regularização fundiária, drenagem urbana, meio ambiente, Defesa Civil e fiscalização de obras.
A certificação comprova que a Prefeitura possui equipe técnica qualificada, infraestrutura, equipamentos e procedimentos compatíveis com padrões nacionais de qualidade e segurança.
"Essa habilitação coloca Passo Fundo em um novo patamar na produção de informações geoespaciais", disse Vagner Apollo Duarte.