MPRS reúne órgãos e especialistas em Bento Gonçalves para prevenção de desastres
Seminário na sexta (14) discutiu planos de contingência municipais, participação comunitária e lançou a Carta de Bento Gonçalves.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul reuniu, na sexta (14), em Bento Gonçalves, poder público, Defesa Civil, universidades, sociedade civil e especialistas em gestão de riscos.
O encontro foi promovido pelo Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS e teve foco em prevenção, preparação e resposta a desastres.
Participantes debateram elaboração e aplicação de planos de contingência municipais, participação da população na gestão de riscos, atuação do MPRS em emergências e contribuição da ciência para prevenção.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, disse: "A grande palavra de hoje é integração. É isso que estamos propondo enquanto Ministério Público."
O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, afirmou que os 497 municípios do Rio Grande do Sul possuem planos de contingência e pediu ampla divulgação desses documentos às comunidades: "Eles precisam ser amplamente divulgados junto às comunidades porque no momento do desastre é o que vai salvar vidas".
A coordenadora do GabClima, procuradora Sílvia Cappelli, disse que o seminário introduziu a participação comunitária nos planos de contingência como prática a ser estimulada.
A Coalizão RS participou do evento; a diretora jurídica e de governança, Cláudia Pitta, pediu ampliar comunicação com municípios e capacitar comunidades mais expostas aos riscos: "Um encontro como esse junta todos os atores fundamentais nesse esforço, para que a gente consiga chegar lá na ponta e capacitar os mais vulneráveis".
O seminário reuniu representantes da Defesa Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade de Caxias do Sul (UCS), ONU Migrações (OIM), Embrapa Uva e Vinho, Coalizão RS, Fundação Gerações e Oficina Regional de Defesa Civil do Vale do Paranhana, Região das Hortênsias e Alto Sinos.
Pelo MPRS participaram os coordenadores dos Centros de Apoio do Meio Ambiente (Ana Maria Moreira Marchesan), de Defesa dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (Leonardo Menin) e de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Cláudio Ari Pinheiro de Mello); também atuaram os promotores Ximena Cardozo Ferreira, Sérgio Diefenbach e Adrio Rafael Paula Gelatti.
Ao final, o MPRS divulgou a Carta de Bento Gonçalves, documento que reúne contribuições do seminário e propõe transformar experiências de desastres recentes em compromissos permanentes de prevenção e preparação.
497 municípios — número de prefeituras do RS que têm planos de contingência
O próximo passo é implementar os compromissos da Carta de Bento Gonçalves para aprimorar articulação entre instituições e comunidades na redução de impactos de eventos extremos.