Ministro ouvirá empresários antes de aplicar lei de reciprocidade contra os EUA
Dario Durigan quer ouvir afetados após sobretaxa dos EUA que chegou a 37,5% em alguns produtos; decisão sairá depois da oitiva
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ouvirá empresários brasileiros e estrangeiros sobre impactos antes de aplicar a Lei da Reciprocidade.
A decisão sobre contramedidas proporcionais será tomada após essa análise e as oitivas dos eventuais impactados.
Durigan anunciou a intenção nesta sexta-feira (14), ao comentar a abertura do processo de reciprocidade formalizada pelo governo brasileiro na quinta (13).
Os Estados Unidos impuseram sobretaxas que elevaram impostos em até 37,5% sobre parte das exportações brasileiras, justificadas pelo governo de Donald Trump por práticas comerciais injustas e alegada existência de trabalho forçado.
A Lei nº 15.122, aprovada no ano passado por unanimidade no Congresso Nacional, permite suspender concessões comerciais e aplicar tributos, retirar isenções ou restringir importações como contramedida.
A lei determina que as medidas sejam, na medida do possível, proporcionais ao prejuízo econômico causado por outro país ou bloco econômico.
"O processo de reciprocidade em um país sério... demanda oitiva de eventuais interessados e eventuais impactados", declarou Dario Durigan ao justificar a oitiva.
O próximo passo é concluir as oitivas e, com base nelas, o governo anunciará se adota formalmente as contramedidas previstas na lei.