Laguna inicia vistoria de 16 embarcações do PROPESC na próxima segunda (10)
Ação da Secretaria de Pesca e Agricultura fará inspeções em seis localidades ao longo de cinco dias
A Prefeitura de Laguna inicia na próxima segunda-feira (10) vistorias públicas em 16 embarcações inscritas no Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC).
A regularização via PROPESC permite a emissão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e amplia o acesso dos pescadores a políticas públicas, linhas de crédito e outros benefícios.
A coordenação é da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SEPAGRI); as inspeções ocorrerão ao longo de cinco dias em seis localidades: Centro, Farol, Campos Verdes, Galheta, Balsa e Porto.
Todos os proprietários inscritos receberam por e-mail local e horário para apresentar as embarcações para inspeção.
A iniciativa busca regularizar embarcações da pesca artesanal que estão sem registro ou com documentação desatualizada, fortalecendo a atividade tradicional em Laguna.
16 — embarcações inscritas para vistoria
5 — dias de inspeção
6 — localidades onde as vistorias serão realizadas (Centro, Farol, Campos Verdes, Galheta, Balsa e Porto)
Os pescadores devem comparecer no dia e horário agendados para garantir o andamento do processo de regularização.