Iniciativa privada avança sobre escolas públicas do RS

Privatização cresce na educação gaúcha: leilão de 98 escolas estaduais e contratos de 25 anos transferem serviços à iniciativa privada.

Em julho, o Tribunal de Contas do Estado determinou medida cautelar que suspendeu o leilão das 98 escolas estaduais.

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Neppe), da Ufpel, com pesquisadores da UFRGS e da Furg, estudou o avanço do capital privado na educação do RS.

Em 2014, a consultoria Falconi foi contratada sem licitação pela Prefeitura de Pelotas para gerir todas as escolas municipais por R$ 2 milhões; o contrato foi anulado em 2015.

Dois anos depois, a Justiça suspendeu o acordo entre a Comunitas e a Prefeitura de Porto Alegre por ausência de chamamento público.

O Neppe identificou as cinco maiores instituições atuantes no RS: Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Sicredi, Fundação Lemann e Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

Estudos de 2020 citam empresários que financiam a Comunitas: Rubens Ometto, Carlos Jereissati Filho, José Roberto Marinho, Ricardo Villela Marino, Pedro Paulo Diniz e Ana Helena Vicintin.

“São redes de atores privados que se juntam em torno de um objetivo comum, que é buscar o lucro através da educação”, afirmou a professora Fátima Cóssio, coordenadora do Neppe.

A PPP estadual prevê reforma e adequação de 98 escolas, além de terceirizar limpeza, merenda e vigilância, mantendo a pedagogia sob gestão pública por um contrato de 25 anos.

Em 2025, o governo anunciou programas com bonificações financeiras para estudantes e servidores, incluindo o pagamento de um 14º salário por resultados no Ideb.

Casos comparados: Maringá iniciou concessões em 2023; Bogotá já tem escolas concessionadas há tempo, segundo os pesquisadores.

R$ 2 milhões — valor do contrato da Falconi em Pelotas

98 escolas — alvo do leilão e da PPP estadual

25 anos — duração prevista dos contratos da PPP

2014, 2015, 2023, 2025 — anos citados em decisões e programas