Gramado prepara Refis para recuperar dívida ativa do ISS
Projeto entra na Câmara e oferece descontos até dezembro; 2026 conta para participação no novo IBS.
Gramado prepara um programa de Refis focado em dívidas de ISS, com votação prevista na Câmara nesta segunda (17).
Os benefícios valerão só até dezembro e a prefeitura busca recuperar valores inscritos em dívida ativa antes do fim do prazo.
A proposta está em análise na Câmara de Vereadores; a secretária municipal da Fazenda, Sônia Molon, afirmou que a matéria deverá ser votada nos próximos dias.
A Prefeitura estima que existem “valores muito representativos estocados em dívida ativa, especialmente no ISS”, disse Sônia Molon.
A medida ocorre com o município em cenário econômico mais equilibrado, impulsionado pela movimentação turística, segundo a secretária.
A regularização agora pode alterar a média de arrecadação de ISS usada para definir a participação de Gramado no IBS, porque 2026 é o último ano considerado nessa composição.
A Prefeitura concentra esforços para recuperar os débitos agora, buscando reflexos na participação futura na distribuição do novo imposto.
Próximo passo: a votação do projeto na Câmara de Vereadores, marcada para os próximos dias, com prazo de adesão dos contribuintes até dezembro.