Frente pelo Desencarceramento coloca familiares e egressos no debate do Plano Pena Justa na PB
Audiência em João Pessoa, na segunda (11), reuniu autoridades e cobrou implementação do plano alinhado à ADFP 347 do STF
Familiares de pessoas privadas de liberdade, egressos e sobreviventes do cárcere protagonizaram audiência da Frente Estadual pelo Desencarceramento em João Pessoa, na segunda-feira (11), na sede do Sintep-PB.
A audiência discutiu a implementação do Plano Pena Justa no estado e cobrou que as medidas saiam do papel, com acompanhamento pela sociedade.
Participaram representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Comitê de Políticas Penais, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades e movimentos sociais.
Cira Maia, coordenadora e articuladora da Frente Estadual pelo Desencarceramento, disse que a prioridade foi dar protagonismo aos familiares e sobreviventes: "Priorizamos que a audiência conferisse protagonismo aos familiares e sobreviventes do cárcere, valorizando a qualidade das intervenções em detrimento da quantidade."
Maia afirmou que o objetivo central foi debater a implementação do Plano Pena Justa, alinhado à ADFP 347 do STF, para promover humanização, medidas alternativas e participação social efetiva.
O debate abordou também o racismo estrutural e os impactos do encarceramento sobre mulheres e familiares, e destacou a necessidade de transformar dinâmicas de entrada e saída do cárcere para garantir dignidade.
A Frente ressaltou que a existência de um plano estadual não encerra o debate: a organização permanecerá vigilante para que as diretrizes de equidade racial, gênero e direitos humanos se transformem em ações concretas.