Fila para recusar desconto sindical em Chapecó causa críticas ao procedimento
Trabalhadores formaram fila no Sindicom na noite de segunda (10) para entregar cartas de oposição exigidas em papel e presencialmente.
Dezenas de trabalhadores formaram fila na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Chapecó (Sindicom) na noite de segunda-feira (10) para entregar cartas de oposição ao desconto da contribuição assistencial.
A oposição precisava ser presencial, escrita e de próprio punho, apresentada em duas vias, com nome completo, CPF, razão social e CNPJ da empresa, segundo as regras divulgadas pelo sindicato.
Imagens publicadas nas redes sociais mostram pessoas aguardando atendimento dentro e fora da sede, com a fila chegando à calçada e um banner com a frase “Até o seu patrão tem sindicato! E você'” no local.
Relatos de trabalhadores criticaram o horário e o formato determinados pelo sindicato, alegando dificuldades para deixar o trabalho e ausência de alternativa digital para formalizar a oposição.
O episódio gerou reações diversas: houve defesas da atuação sindical por trabalhadores e profissionais da área trabalhista, e internautas chegaram a marcar o Ministério Público de Santa Catarina pedindo avaliação do procedimento.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu o Tema 935, permitindo cobrança da contribuição assistencial desde que seja assegurado o direito de oposição; o julgamento não definiu um único procedimento nacional para essa manifestação.
O Sindicom ainda não divulgou manifestação pública sobre as críticas relacionadas à forma de entrega das cartas.
A próxima movimentação concreta é a avaliação solicitada ao Ministério Público de Santa Catarina e a eventual manifestação pública do Sindicom sobre as exigências de entrega.