Despejos suspensos; 17 famílias terão novas casas em Sobradinho
Município e órgãos fecharam acordo; obras dependem de registro e licitação em até 120 dias
O despejo de 17 famílias próximo ao trevo do Cristo Acolhedor em Sobradinho está suspenso enquanto serão construídas novas moradias.
Os processos judiciais foram reunidos em uma vara e suspensos por 120 dias para concluir o novo loteamento e contratar as obras, mantendo as famílias nas residências até a entrega.
As novas casas serão erguidas no loteamento Inácio Manoel da Silva, próximo ao Polo de Educação e ao lado do loteamento Jary Schrimer, onde o Governo do Estado já constrói 60 unidades habitacionais.
O acordo é construído entre Poder Judiciário, Município, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e demais órgãos; o trabalho começou em outubro do ano passado, após decisão judicial que determinava desocupação e demolição de um imóvel.
As 17 famílias já estão cadastradas e aprovadas no programa habitacional do Ministério das Cidades, com a primeira parcela dos recursos já depositada.
Atualmente, os imóveis estão na faixa de domínio do DAER ao longo da ERS-400, onde a legislação proíbe edificações a 20 metros da rodovia, e há preocupação com segurança viária e intervenções no trevo por causa do aumento do fluxo e da implantação do Cristo Acolhedor.
"O objetivo principal foi preservar a dignidade das famílias", declarou a procuradora jurídica do município, Greta D’Olanda, em entrevista à rádio local.
O próximo passo é finalizar projetos urbanísticos, registrar o loteamento no Cartório de Registro de Imóveis e encaminhar a documentação à Caixa Econômica Federal para abrir o procedimento licitatório das obras.