Comissão da Câmara aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém‑nascidos
Projeto inclui no ECA a obrigação de hospitais oferecerem orientação e treino antes da alta, com foco em manobras de desobstrução.
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o projeto que exige hospitais a oferecerem treinamento básico de primeiros socorros a pais ou responsáveis por recém‑nascidos antes da alta.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos‑GO), sobre o Projeto de Lei 2943/25, da deputada Camila Jara (PT‑MS), e mantém a obrigação hospitalar.
O substitutivo dispensa repetição do treinamento quando pais ou responsáveis já tiverem sido capacitados durante o pré‑natal.
O curso obrigatório terá ênfase em manobras para desobstrução das vias aéreas, visando prevenir sufocamento e aspiração em bebês.
Marussa Boldrin afirmou que a orientação é medida de proteção à vida e à saúde das crianças nos primeiros meses de vida.
"Poucos minutos podem ser decisivos para preservar a vida e evitar sequelas neurológicas permanentes", disse a relatora ao defender o substitutivo.
300 mortes — número de crianças com menos de 1 ano por sufocamento e aspiração em 2024, segundo o Ministério da Saúde.
A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise nas comissões de Previdência; Assistência Social; Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.