Comissão aprova PL 4401/25 que institui Política Hip Hop nas escolas federais
Projeto da deputada Camila Jara (PT-MS) segue para outras comissões e precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou o Projeto de Lei 4401/25 que institui a Política Hip Hop nas escolas públicas federais.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
O PL 4401/25 é da deputada Camila Jara (PT-MS) e tem como objetivo reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop na rede pública federal de educação básica, respeitada a autonomia das escolas.
A relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), recomendou a aprovação e afirmou que a proposta está em consonância com as diretrizes do governo federal, que lançou neste ano o Programa Escola Nacional de Hip Hop; ela defende que a lei dará segurança jurídica e perenidade às ações pedagógicas.
"A adoção do hip hop na rede pública de educação básica fortalece a problematização da realidade social, o pensamento crítico e a valorização da cultura das periferias brasileiras", disse a relatora Talíria Petrone.
Talíria citou artistas e pensadores do movimento — Emicida, Djonga, Duquesa, Ebony e BK — e afirmou que a representatividade do hip hop cria identificação e combate a evasão escolar.