Começou o 1º Fórum de Violência Doméstica e Familiar do TJRS
Evento no Palácio da Justiça em Porto Alegre lembra 20 anos da Lei Maria da Penha e reúne órgãos públicos e sociedade.
Começou nesta quinta o 1º Fórum de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
O encontro é em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados em 7 de agosto, e convoca órgãos públicos e a sociedade para discutir enfrentamento.
A cerimônia contou com profissionais do direito e do sistema de proteção à mulher do Estado.
O presidente em exercício do TJRS, desembargador Cláudio Martinewski, disse que o objetivo é a atuação em rede, com contribuição interinstitucional para enfrentar a violência de gênero: "Vamos reunir aqui integrantes do Judiciário gaúcho, do sistema de Justiça e do governo do Estado, todos com responsabilidade jurisdicional e social sobre o tema para trocarmos experiência e aprimorarmos nossas ações para enfrentar a violência contra a mulher".
A desembargadora Viviane Faria de Miranda, responsável pela Coordenadoria da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no 2º Grau, informou que 48 mulheres foram vítimas de feminicídio apenas neste ano e lamentou que cada caso represente "uma vida interrompida".
A jurista e pesquisadora Soraia da Rosa Mendes apresentou reflexão sobre "Processo Penal Feminista", título de seu livro, e afirmou: "Se nós estamos falando de 17 mil processos, é porque o patriarcado se sente ameaçado".
Foi lançado o material Cartilha Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, alusivo aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
O congresso acontece entre hoje e amanhã.