Campanha eleitoral começa neste domingo, 16: propaganda e pedidos de voto liberados
Candidatos, partidos e coligações podem fazer comícios, distribuir material impresso e atuar nas redes; regras e proibições valem já.
A campanha eleitoral começa neste domingo, 16, e candidatos, partidos, federações e coligações podem pedir votos e divulgar propaganda nas ruas e na internet.
A partir de agora são permitidos comícios, caminhadas, passeatas, carreatas e a distribuição de materiais impressos, desde que respeitadas as regras de identificação e horários.
O prazo para registro de candidaturas terminou às 19h de sábado, 15; os materiais impressos devem informar CPF ou CNPJ de quem contratou e produziu, e a tiragem.
Comícios podem ocorrer entre 8h e meia-noite; carros de som e minitrios só em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios; alto-falantes e amplificadores devem respeitar horários e distância mínima de hospitais, escolas, igrejas, tribunais, quartéis e sedes dos Poderes.
Continuam proibidos outdoors, inclusive eletrônicos; showmícios; telemarketing; disparos em massa sem consentimento; e propaganda ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho.
Na internet, propaganda é liberada em sites de candidaturas e partidos, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens; os endereços eletrônicos usados na campanha devem ser informados à Justiça Eleitoral.
Publicidade eleitoral paga na internet é proibida, exceto impulsionamento contratado por candidaturas ou agremiações, que precisa estar plenamente identificado; mensagens devem identificar o remetente e oferecer descadastramento, que deve ser atendido em até 48 horas.
Conteúdos sintéticos ou significativamente alterados por inteligência artificial precisam ser claramente identificados; o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidatos é vetado, assim como a divulgação de informações falsas ou gravemente descontextualizadas.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e vai até 1º de outubro; o tempo de cada candidato varia conforme a representatividade dos partidos.
16 — início oficial da campanha
15, 19h — fim do prazo para registro de candidaturas
8h–00h — horário permitido para comícios
28/08–01/10 — propaganda em rádio e TV
4/10 — primeiro turno; 25/10 — segundo turno, se necessário